adab_logo_150px
  • Home
  • Quem Somos
    • Diretoria
    • Jurídico
  • Úteis
    • Links Úteis
    • Parametrização Alfandegária
    • Mapa dos Despachantes
  • Notícias e Artigos
  • Contato
  • Home
  • Quem Somos
    • Diretoria
    • Jurídico
  • Úteis
    • Links Úteis
    • Parametrização Alfandegária
    • Mapa dos Despachantes
  • Notícias e Artigos
  • Contato
Por que associar-se?
Home / Strategies

Notícias e Artigos

Mantenha-se informado e atualizado com as notícias e artigos técnicos.

ADAB
• 2 de abril de 2024
categoria 1

Ex-Tarifário e a Exoneração do ICMS em Entrega Antecipada para Perícia de Mercadorias

1. Introdução O presente artigo visa analisar a legalidade da exigência de recolhimento prévio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como condição para a entrega antecipada...
Read More
ADAB
• 2 de abril de 2024
categoria 2

A Importância de Responder às Investigações de Dumping e os Riscos de Revisão Aduaneira por Subfaturamento

1. Introdução O comércio exterior brasileiro está sujeito a uma rigorosa fiscalização por parte da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Departamento de Defesa Comercial (DECOM), especialmente nas...
Read More
ADAB
• 2 de abril de 2024
categoria 4

A Perigosa Retroatividade dos Direitos Antidumping

1. Introdução A aplicação de medidas antidumping no comércio exterior brasileiro está regulada pelo Acordo Antidumping da OMC (GATT 1994), incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 9.019/1995, complementada...
Read More

Posts recentes

  • Ex-Tarifário e a Exoneração do ICMS em Entrega Antecipada para Perícia de Mercadorias
  • A Importância de Responder às Investigações de Dumping e os Riscos de Revisão Aduaneira por Subfaturamento
  • A Perigosa Retroatividade dos Direitos Antidumping

Comentários

  1. zeniq em Ex-Tarifário e a Exoneração do ICMS em Entrega Antecipada para Perícia de Mercadorias
  2. zeniq em Ex-Tarifário e a Exoneração do ICMS em Entrega Antecipada para Perícia de Mercadorias

Arquivos

  • abril 2024

Categorias

  • categoria 1
  • categoria 2
  • categoria 4

Venha fazer parte da nossa associação que não para de crescer

já sómos mais de 5 mil associados
Associe-se

Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil

Facebook-square Instagram Linkedin Youtube

Páginas

  • Quem Somos
  • Diretoria
  • Jurídico
  • Links Úteis
  • Parametrização Alfandegária
  • Notícias e Artigos

Contato

  • adab@adabrasil.org.br
© 2025 ADAB – Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil | Todos os direitos reservados